POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO CORINGA PLUS

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como ocorre o tratamento de dados pessoais no uso do aplicativo CORINGA PLUS (“Aplicativo”), destinado exclusivamente a profissionais de saúde vinculados às empresas Contratantes da DPRIMEIRA Informática.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Aplicativo é:

Clientes do aplicativo desenvolvido pela DPrimeira Informática Ltda
CNPJ: 09132071/0001-12
Endereço: Rua Yolanda Saad Abuzaid, 51 - Sala 301 - Alcântara - São Gonçalo - RJ

O Aplicativo atua como ferramenta tecnológica de apoio, seguindo as diretrizes definidas pelo controlador.

2. FINALIDADE DO APLICATIVO

O Aplicativo tem finalidade exclusivamente administrativa e informativa, voltada à:

• Visualização de escalas e plantões;
• Consulta de informações relacionadas à gestão de plantões;
• Apoio à organização profissional do usuário.

O Aplicativo não possui finalidade comercial, não realiza vendas, publicidade ou monetização de dados.

3. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os dados pessoais tratados por meio do Aplicativo são limitados ao estritamente necessário para sua finalidade, podendo incluir:

• Nome do profissional;
• CPF ou outro identificador funcional;
• Especialidade;
• Informações sobre escalas e plantões;
• Dados de vínculo profissional com a empresa contratante.

O Aplicativo não coleta dados sensíveis de pacientes, prontuários, diagnósticos, exames ou informações clínicas.

4. ORIGEM DOS DADOS

Todos os dados exibidos no Aplicativo:

• São provenientes exclusivamente do sistema de gestão de plantões da empresa contratante;
• São inseridos e mantidos pela própria empresa;
• Não são obtidos de fontes externas ou públicas.

5. FORMA DE TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento de dados pessoais inclui operações como:

• Consulta;
• Armazenamento;
• Exibição no Aplicativo;
• Organização das informações.

O tratamento ocorre de forma restrita ao ambiente do Aplicativo, não havendo uso para finalidades diversas das previstas nesta Política.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais:

• Não são compartilhados com terceiros;
• Não são vendidos, alugados ou cedidos;
• Somente poderão ser compartilhados mediante obrigação legal ou ordem judicial.

7. BASE LEGAL

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao vínculo profissional;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda, alteração ou divulgação indevida;
• Vazamentos ou incidentes de segurança.

O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

9. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Informações sobre o uso de seus dados.

As solicitações devem ser realizadas junto à empresa contratante, na qualidade de controladora dos dados.

10. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos:

• Pelo tempo necessário para atender às finalidades do Aplicativo;
• Enquanto perdurar o vínculo profissional do usuário com a empresa contratante;
• Ou conforme exigido por obrigações legais.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante comunicação aos usuários por meio do próprio Aplicativo ou outro canal adequado.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar o Aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

13. FORO

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a esta Política.